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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078369261 RS

APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. REFORMA DA DECISÃO. 1. A ausência de indicação, na petição inicial, acerca do interesse na realização de audiência...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078475472 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE NO CASO. 1. O art. 833 do novel Código de ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078101474 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REGULARIDADE DO PLANO APRESENTADO. UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE RECUPERAÇÃO ENUNCIATIVAMENTE PREVISTOS EM LEI. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DESÁGIO...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078826492 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. HONORÁRIOS DO PERITO. TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS. REGRA PROCESSUAL QUE TRATA DO ENCARGO DE ANTECIPAR AS DESPESAS PARA PRODUÇÃO DE PROVA N...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078557527 RS

APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE DE COISAS. TRANSPORTE MARÍTIMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE SOBREESTADIAS. PREVISÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE. CLÁUSULA GERAL. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMA...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078583796 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CRÉDITO EDUCATIVO. LEI ESTADUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCI...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078702453 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 94.00.08514-1/DF. PERÍCIA OU REMESSA À...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70076019272 RS

JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. DUODÉCUPLO DAS TAXAS MENSAIS. OVERRULING. 1. De acordo com o atual en...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70079698205 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADOS PELA PESSOA JURÍDICA COM AQUELES OPOSTOS PELOS SÓCIOS. DECISÃO NÃO IMPUGNÁ...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70079704250 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ACOLHIMENTO DE ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. DECISÃO NÃO IMPUGNÁVEL PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. A decisão agravad...
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