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Jurisprudência · há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Crime" : ACR 70058100611 RS

APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO. FRAUDE. CONCURSO DE PESSOAS. TENTATIVA. 1. ÉDITO ABSOLUTÓRIO. REFORMA. Prova amplamente incriminatória. Relato coerente e convincente do funcionário do estabeleci...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Cível" : AC 70072214497 RS

APELAÇÃO CÍVEL. REALIZAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. Realizado acordo entre as partes já homologado, pressupondo-se a desistência tácita do apelo interposto.HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA TÁCITA DO RECURSO.(A...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70072968530 RS

Agravo de instrumento. Execução. Ação monitória. Penhora sobre percentual dos repasses de planos de saúde. Convênios particulares. A penhora sobre percentual de valores a receber de planos de saúd...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração" : ED 70074367954 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ADOÇÃO DE ENTENDIMENTO DA CÂMARA. DECISÃO POSTERIOR RESSALVANDO POSICIONAMENTO ANTERIOR. Pela ressalva de ent...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Cível" : AC 70072214554 RS

APELAÇÃO CÍVEL. REALIZAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. Realizado acordo entre as partes já homologado, pressupondo-se a desistência tácita do apelo interposto.HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA TÁCITA DO RECURSO.(A...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação e Reexame Necessário" : REEX 70077701274 RS

APELAÇÕES CIVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL ENTRE A LESÃO SUPORTADA E O INFORTÚNIO LABORAL. AUSÊNCIA. Para a configuração do acidente de trabalho é ...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação e Reexame Necessário" : REEX 70077569655 RS

APELAÇÕES CIVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. NEXO CAUSAL ENTRE A LESÃO SUPORTADA E O INFORTÚNIO LABORAL. AUSÊNCIA. Para a configuração do acidente de trabalho é indispensável que ...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Extraordinário" : RE 70074329111 RS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. MARIDO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 457 DO STF. SOBRESTAMENTO. (Recurso Extraordinário, Nº 70074329111, Primeira Vice-Presidência, Tribuna...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação e Reexame Necessário" : REEX 70077217412 RS

AÇÃO ACIDENTÁRIA.RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA: CABIMENTO. Incapacidade parcial e temporária da segurada para a atividade habitual que exercia ao tempo do acidente de trabalho. Auxílio-doença ...
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Jurisprudência · ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Cível" : AC 70077565224 RS

APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL, CONFORME PERÍCIA JUDICIAL. ARTS. 42 E 59 DA LEI N. 8.213/91. DESNECESSIDADE DE ...
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