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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Mandado de Segurança Cível : MS 0009877-22.2021.8.21.7000 RS

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. GOVERNADOR DO ESTADO. ATO COATOR ? AGENDAMENTO DE CONSULTA ONCOLÓGICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURA...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0060649-71.2019.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. DANOS MATERIAIS RE...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0056507-24.2019.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO MAGISTÉRIO. PROFESSORA. ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ÚNICO FUNDAMENTO RECURSAL É ...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0053721-07.2019.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL (SERVENTE) EFETIVA. INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ÚNICO FUNDAMENTO RECURSAL É...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0035485-56.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA. ?CASA AMARELA?. BEM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRI...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0247970-75.2018.8.21.7000 RS

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. OMISSÃO. Suprida omissão em relação à análise da lei local e dos reflexos do Piso Nacional do Magistério, em atenção à det...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0079483-25.2019.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REJEITADA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERIC...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0060067-37.2020.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE PARTE DA VIAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL. TRECHO DE PARIS PARA ITÁLIA. LOCK...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0079671-18.2019.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE COLHEITADEIRA E PLATAFORMA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. SENTENÇA QUE J...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0087757-27.2020.8.21.7000 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR DA CONDENAÇÃO. APURAÇÃO SEGUNDO O TÍTULO EXECUTIVO. COMPENSAÇÃO COM OS VALORES DEPOSITADOS VOLUNTARIAMENT...
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