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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0015746-97.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA.MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Uma vez comprovada, estreme de dúvidas, a materialidade e a autoria ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0095398-66.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO TENTADO. FURTO SIMPLES PRIVILEGIADO. CONCURSO MATERIAL. 1º FATO. ROUBO TENTADO, MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PROVA. CONDENAÇÃO MA...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0060336-62.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES.PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DESACOLHIDO. A materia...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0078836-79.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Substratos reunidos que demonstram a materialidade do c...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0052725-09.2019.8.21.9000 RS

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MUNICIPIO DE HUMAITÁ/RS. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022 DO CPC. ART. 48 DA L...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0052612-55.2019.8.21.9000 RS

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MUNICIPIO DE CAMAQUÃ/RS. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022 DO CPC. ART. 48 DA L...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Criminal : ED 0320183-45.2019.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME SEXUAL. ESTURPO. ART. 213, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ERRO MATERIAL NO APENAMENTO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Flagrante o erro material presente na sentença, ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Execução Penal : EP 0043892-51.2020.8.21.7000 RS

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS. INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA A UNIFICAÇÃO DAS PENAS IMPOSTAS AO APENADO E APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DOS ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0092570-97.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE PESSOAS.AUTORIA COMPROVADA. CONDENAÇÃO DO RÉU MANTIDA. Não prevalece a tese de insuf...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0099735-98.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AFRONTA AO ART. 212 DO CPP RECONHECIDA. Diante da expressa previsão legal do art. 564, III, ?d?, do Código de...
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