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Jurisprudência · há 11 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70083175208 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES. CONCESSÃO PARCIAL. ART. 98, § 5...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível" : EMBDECCV 71008888158 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NO POLO PASSIVO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 5º, II, D...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008889180 RS

RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE JAGUARÃO. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. ENSINO FUNDAMENTAL. SÉRIES INICIAIS. PRETERIÇÃO NÃO CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA MA...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível" : EMBDECCV 71008993404 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. CONVERSÃO DA URV EM REAL ESTABELECIDA PELA LEI 8.880/94. OBJETI...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008733271 RS

RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. 1. A Lei Municipal nº 2...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008748394 RS

RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PUBLICO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA. PRESCR...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível" : EMBDECCV 71008993420 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI ...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível" : EMBDECCV 71008993479 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. OMISSÃO EVIDENCIADA. EMB...
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Jurisprudência · há 12 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70082675968 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DA SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA. LIQUIDAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. INOVAÇÃO RECURSAL. Não...
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Jurisprudência · há 12 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70080692767 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. LIMITES DA COISA JULG...
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