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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078516697 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. CONCESSÃO. CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE. A justiça gratuita é benefício destinado às pessoas efetivamente neces...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078563921 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FLUÊNCIA DE PRAZO. ART. 272, § 6º, DO CPC/15. MATÉRIA ESTRANHA ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC/15. INADMISSIBILID...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078577061 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTEGRALIDADE DOS PEDIDOS. OMISSÃO. DECISÃO CITRA PETITA. RECONHECIDA. NULIDADE DECLARADA. É nula a decisão que não enfre...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078658994 RS

AGRAVO DE ISTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO DÉBITO. ÔNUS DO AUTOR. PARTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS PELA CONTADORIA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁT...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078690369 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSENTE HIPÓTESE LEGAL DE CABIMENTO DO AGRAVO. ART. 1.015 DO CPC/2015. ROL TAXATIVO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ARTIGO 932, III. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO NÃO CON...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Conflito de Competência : CC 70078690765 RS

PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO POR PRAZO INDETERMINADO. CUSTO ANUAL INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2.º, CAPUT ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078690005 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. DECISÃO IRRECORRÍVEL. A decisão que postergou a análise do pedido liminar para após a ang...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078641313 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AJG. É suficiente para a concessão do benefício da AJG a declaração e a comprovação da parte acerca da ins...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Conflito de Competência : CC 70077902302 RS

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SEGUROS. DPVAT. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PROVA DEPRECADA. CONTROVÉRSIA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ARTIGO 66 DO CPC. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. (Conflito...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70076836121 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. INTIMAÇÃO PARA SANAR. INÉRCIA DA PARTE. Agravo de instrumento não conhecido. (Agravo de Instrumento Nº 70076836121, Se...
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