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Publicações

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Jurisprudência · há 11 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70077099786 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS NOS PRÓPRIOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FORÇADA QUE DEVE SER OBJETO ...
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Jurisprudência · há 11 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078301751 RS

APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CUSTEAR O TRATAMENTO. PPLEITO DE AFASTAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO FADEP. IMPOSSIBILIDADE. OPERADA A REDUÇÃO DA VE...
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Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 71007706641 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Conforme disposto nos arts. 48 da Lei n. 9.099/95 e 1.022 do CPC/2015, aplicados subsidi...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078280435 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE MINORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DEVIDO PELO GENITOR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR O VALOR ESTABELECIDO. DECISÃO DE ...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078303112 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. SENTENÇA REFORMADA. Caso em que a avó materna exerce a guarda fática da neta, crian...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078493343 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ADVOGADO DATIVO. INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR FIXADO. TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/RS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A verba honorária fixada em favor do ad...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70078301710 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. PEDIDO DE REDUÇÃO. PARCIALMENTE ACOLHIDO. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. O presente recurso tem por objetivo a ref...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70076975408 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA EM FORMA DE DOAÇÃO INOFICIOSA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO DESRESPEITO À LEGÍTIMA. DESCABIMENTO. DOAÇÃO NÃO VERIFICADA. DECISÃO DE PRIM...
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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Conflito de Competência : CC 70079365359 RS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO ATRASADO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 7007...
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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70078390861 RS

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE FINANCIAMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO RELIZAÇÃO DO PREPARO. DESERÇÃO. Considerando que a parte recorrente - que não liti...
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