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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Extraordinário : RE 70083132480 RS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 281 DO STF. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Extraordinário, Nº 70083132480, Primeir...
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Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70083818831 RS

Sem ementa.(Recurso Especial, Nº 70083818831, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em: 18-05-2020)...
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Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70083780296 RS

Sem ementa.(Recurso Especial, Nº 70083780296, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em: 18-05-2020)...
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Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70083788984 RS

Sem ementa.(Recurso Especial, Nº 70083788984, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em: 24-05-2020)...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70083622779 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FEITO EXTINTO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. PRECEDENTE. Agravo contra a suspensão do processo para habilitar os herdeiros da parte falecida. ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 70084223239 RS

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INCOMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE WRIT. AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA CONTRA ATO DE AUTORIDADE COATORA DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO.HABEAS CORPUS NÃO CON...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Conflito de competência : CC 70084147214 RS

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PARCELAMENTO DA REMUNERAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO E POR ARBITRAMENTO EM GRAU RECURSAL, PELA TURMA RECURSAL ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação / Remessa Necessária : APL 70083719286 RS

APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PELOTAS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INCOMPETÊNCIA DA VARA COMUM. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RESOLUÇÕES NºS 837/2010...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Criminal : ED 70084254820 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. REPETIÇÃO DE PEDIDO DE SOLTURA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO RENOVÁVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLH...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70084258987 RS

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POSTAL. ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA CONSTANTE DO CADASTRO DO CONTRIBUINTE. AR ASSINADO POR PESSOA DIVERSA. VALIDADE. ARTIGO 8º, I E II, LEF. PRECEDENTES S...
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