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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-33.2022.8.21.9000 TAPERA

Gz RECURSO INOMINADO. PARCERIA AGRÍCOLA. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DEFESA. FALHA DE GRAVAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DO RÉU QUE NÃO ACARRETOU PREJUÍZO AO SUPLICANTE, DIANTE DA NATUREZA PRE...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-09.2022.8.21.9000 CAXIAS DO SUL

sl / lags RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SOLENIDADE DE FORMATURA. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. EVENTO REMARCADO EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PA...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-27.2022.8.21.9000 PORTO ALEGRE

Gz / lags RECURSO INOMINADO. CDC. DESISTÊNCIA DA COMPRA ANTES DA ENTREGA DO PRODUTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO IMPORTA RETORNO DAS PARTES AO...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-43.2022.8.21.9000 ESTEIO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO AO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-87.2022.8.21.9000 CANOAS

Gz RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO TEMPORÁRIO DE LIMITE PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA. POSSIBILIDADE PREVISTA EM CONTRATO. INEXISTÊN...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-65.2022.8.21.9000 SANTA MARIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL ADOTADA. RAZÕES DECLINADAS NO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO RESULTADO. REVISÃO DA TESE SUSTENTADA PELA P...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-52.2022.8.21.9000 PORTO ALEGRE

lags RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (REFORMA DE IMÓVEL E DECORAÇÃO DE INTERIORES). IMPUTAÇÕES RECÍPROCAS DE INADIMPLEMENTO. DOS CLIENTES, ANTE A NÃO FINALIZAÇÃO DO...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-66.2022.8.21.9000 TORRES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU/EMBARGANTE, POR MAIORIA. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE APONTA PARA A RESPONSABILIDA...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-23.2022.8.21.9000 TORRES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO, POR MAIORIA, E CORRIGIU DE OFÍCIO O TERMO INICIAL DOS CONSECTÁRIOS. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS NÃO FIXADOS. INCIDÊNCIA DA REGR...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-63.2021.8.21.9000 ESTRELA

Gz RECURSOS INOMINADOS. CONSUMIDOR. ANOTAÇÃO NEGATIVA. COMINATÓRIA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVADA A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO CRÉDITO PELA MUTUÁRIA, LOGO APÓS A ...
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