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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0036134-84.2021.8.21.7000 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. O exame do requerimento para a concessão da gratuidade judiciária pressupõe a avaliação concreta das circunstânci...
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0053864-11.2021.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. HORA-ATIVIDADE. PROFESSOR ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA AGUARDAR-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº...
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Criminal : ED 0060430-73.2021.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS....
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0044351-19.2021.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. DESCABIMENTO. SOLIDARI...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0030325-16.2021.8.21.7000 RS

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O direito à saúde é direito fundamental social de competência materia...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0053175-64.2021.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. HORA-ATIVIDADE. PROFESSOR ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA AGUARDAR-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº...
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0062738-82.2021.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA INDEFERIDO. INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL NA HIPÓTESE EM COMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE ERRO MAT...
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0032644-54.2021.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AJG. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. 1. Litigando a autora sob o pálio da AJG, a suspensão da ex...
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0053865-93.2021.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. HORA-ATIVIDADE. PROFESSOR ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA AGUARDAR-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº...
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Jurisprudência · há 15 horas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Mandado de Segurança Cível : MSCIV 0062543-97.2021.8.21.7000 RS

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AUTORIDADE COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA NÃO VERIFICADA. Autoridade coatora é quem efetivamente estabelece e determi...
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