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18 de Maio de 2024
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    Desembargador Vasco Della Giustina aposenta-se

    O Desembargador Vasco Della Giustina, integrante da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aposentou-se. A aposentadoria, a pedido do beneficiário, encontra-se publicada na edição desta quarta-feira (16/5) do Diário da Justiça Eletrônica.

    Desde 15 de janeiro de 2009, o magistrado encontrava-se convocado pelo Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a 2ª Seção e a 3ª Turma do STJ.

    Currículo

    Natural de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, o Desembargador Vasco formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, em 1964. Nomeado Promotor de Justiça em maio de 1966, atuou nas Comarcas de Arroio Grande, Estrela, Erechim, Caxias do Sul e Porto Alegre. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1983. Em maio de 1991 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada, representando a classe do Ministério Público.

    Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em julho de 1996. No Tribunal de Justiça, atuou na 3ª Câmara Criminal, como Juiz-Convocado, em 1991, e, como Desembargador, nas 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, estando, atualmente, na 4ª Câmara Cível. Em 1º/2/2006 assumiu a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2006/2007.

    É Bacharel e Licenciado em Filosofia pela PUC/RS, em 1963. Tem Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Penais pela Universidade de Roma, em 1967, Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1976, e Mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1990.

    Foi Professor Adjunto de Direito Penal, da Faculdade de Direito da UFRGS e chefe do Departamento de Ciências Penais daquela Universidade, no quadriênio 1985/1989. Já lecionou na Escola Superior da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Diretor da "Revista do Ministério Público". Em 1988, foi agraciado com o título de cidadão de Arroio Grande. É membro efetivo do IARGS.

    Tem três livros publicados: O Crime Continuado, 1981 (Editora Síntese); Responsabilidade Civil dos Grupos, 1991 (Editora Aidê); Lei Municipais e seu controle constitucional pelo Tribunal de Justiça, 2001 (Editora Livraria do Advogado).

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/desembargador-vasco-della-giustina-aposenta-se/3121207

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