21ª Câmara Cível fará sessão didática em Lajeado

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça realizará uma sessão didática de julgamento no dia 4/5 na Faculdade de Direito da UNIVATES (Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior) em Lajeado, região do Vale do Taquari, a partir das 19h.

A sessão será presidida pelo Desembargador Francisco José Moesch, por deferência do Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, titular da função. Estarão participando ainda da sessão os Desembargadores Genaro José Baroni Borges e Março Aurélio Heinz.

Durante a sessão deverão ser apreciados seis processos que tramitam na 21ª Câmara Cível do TJ e que envolvem partes ou com repercussão no Vale do Taquari.

Conforme o Desembargador Francisco José Moesch, o principal objetivo da iniciativa é aproximar o Poder Judiciário da comunidade e da academia, “além de permitir que profissionais e estudantes conheçam de perto o funcionamento de um Câmara Criminal do Tribunal de Justiça”.

O Colegiado tem por competência o julgamento de matérias envolvendo direito tributário e fiscal; previdência pública; licitação e contratos administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável e energia elétrica;direito público não especificado.