4ª Câmara Cível vai realizar sessão didática de julgamento na PUCRS

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça realizará sessão didática na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O julgamento ocorrerá na quarta-feira (27/10), a partir das 14h, no auditório térreo da Faculdade (prédio 11).

Os Desembargadores Alexandre Mussoi Moreira, Agathe Elsa Schmidt da Silva e Ricardo Moreira Lins Pastl julgarão 10 processos. Entre os assuntos pautados estão multa de trânsito em que não houve prazo administrativo para defesa, mandado de segurança em concurso, ação civil pública, ação rescisória, reconhecimento de prazo de recurso e improbidade administrativa sobre indisponibilidade de bens.

4ª Câmara Cível

A 4ª Câmara Cível compõe o 2º Grupo Cível do TJRS juntamente com a 3ª Câmara Cível. São de sua competência o julgamento de matérias que envolvam servidor público, concurso público, ensino público, litígios derivados de desapropriação ou de servidão de eletroduto e direito público não especificado.