Desembargador Branco Cardoso despede-se da 4ª Câmara Cível

Na última sessão que presidiu da 4ª Câmara Cível, o Desembargador João Carlos Branco Cardoso foi homenageado pelos colegas do Tribunal de Justiça, Procuradores de Justiça que atuam no colegiado, e pela AJURIS. O magistrado será aposentado de forma compulsória ao completar 70 anos, no dia 15/6.

O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, compareceu ao início da sessão e, falando em nome da Presidência, fez referências elogiosas à carreira do Desembargador João Carlos que, por implementação dos 70 anos de vida, terá que deixar a carreira. Disse que o colega ao longo da trajetória sempre se notabilizou pela preocupação com os efeitos de suas decisões; sempre honrou a toga e teve a dimensão do cargo que ocupa.

Também usaram da palavra os Desembargadores integrantes da Câmara, Alexandre Mussoi Moreira, Agathe Elsa Schmidt da Silva e Ricardo Moreira Lins Pastl; o Procurador de Justiça Luiz Achylles Petiz Bardou e o Vice-Presidente da AJURIS, Benedito Felipe Rauen Filho.

Por sua vez, o Desembargador João Carlos, em curta manifestação, constatou estar perplexo por ser considerado alguém que não tem mais idade para ser Juiz. Afirmou que valeu a pena a vida de magistrado e sugeriu que a Ajuris trabalhe para mudar a aposentadoria para 75 anos, de forma que não se repitam estas indesejadas aposentadorias aos 70 anos.

Informou ainda que participará de sessões do 2º Grupo Cível na sexta-feira, 11/6, e do Órgão Especial, na segunda-feira, 14/6.

Ainda se fizeram presentes os Desembargadores Alzir Felippe Schmitz e Alfredo Guilherme Englert, hoje aposentado.

Na sessão desta tarde da 4ª Câmara Cível foram julgados 507 processos. O colegiado pertence à Seção de Direito Público e julga apelações de sentenças que tratam de questões de servidor público, concurso público, ensino público, litígios derivados de desapropriação ou de servidão de eletroduto e também “direito público não especificado”

Vida dedicada à Justiça

A aposentadoria do Desembargador João Carlos se dá após 36 anos e 6 meses na carreira. O magistrado é natural de Rio Grande, RS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS em 1964. Nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1973, atuou nas comarcas de Torres, Pedro Osório, Jaguarão, Pelotas e Porto Alegre. Foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em agosto de 1991 e a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 1997. Entre 2007 e 2009, foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.