Nova integrante na 11ª Câmara Cível

A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva foi removida, a pedido, para a 11ª Câmara Cível, pelo Órgão Especial, em sessão administrativa realizada nesta tarde (24/5). A vaga preenchida surgiu com a aposentadoria recente do Desembargador Roque Miguel Fank.

A 11ª Câmara Cível tem a competência de julgar em grau recursal questões envolvendo transporte, responsabilidade civil em acidente de trânsito, negócios jurídicos bancários; e direito privado não especificado.

A Desembargadora Katia é juíza de carreira, tendo se diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1982, na Universidade Federal de Santa Maria. Ingressou na magistratura em 1985, como Pretora. Aprovada em seguida no concurso, tornou-se Juíza de Direito. Atuou nas comarcas de Três de Maio, Antônio Prado, Gravataí, e Porto Alegre. Atuou na Justiça Eleitoral em ambos os graus, titular da Zona 161, de 2005 a 2007, e integrou a composição do egrégio Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2007/2008.

Detém especialização em Direito Penal pela Universidade Federal do RS e é mestre em Direito Penal pela PUC/São Paulo, láurea conquistada em 1997 com a dissertação intitulada “Os limites do Direito Penal no enfrentamento da discriminação”.