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20 de Abril de 2024
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    20ª Câmara Cível do TJRS realizará sessão didática em São Gabriel

    Nesta quinta-feira (22/4), a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará seis processos relativos a posse, usucapião e negócio jurídico bancário da região de São Gabriel, em sessão didática na Universidade da Região da Campanha (Urcamp) - BR 209, Km 421, Corredor da Reuna. A atividade, aberta ao público, terá início às 19h30min no auditório Dom Félix de Azara.

    Participarão dos julgamentos os Desembargadores Rubem Duarte,Glênio José Wasserstein Hekman e Walda Maria Melo Pierro, além do Procurador de Justiça Walter CamejoFilho.

    20ª Câmara Cível

    A 20ª Câmara Cível tem por competência o julgamento de ações que envolvam condomínio, usucapião, propriedade e direitos reais sobre coisas alheias, posse, promessa de compra e venda, registro de imóveis, passagem forçada, servidões, comodato, nunciação de obra nova, divisão e demarcação de terras particulares, adjudicação compulsória, uso nocivo de prédio, direitos de vizinhança, leasing imobiliário, negócios jurídicos bancários e direito privado não especificado. As sessões ocorrem na quarta sexta-feira do mês.

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