Presídio Central: Autorizada a transferência de presos para demolição do pavilhão C

Todos os presos do pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre serão transferidos para o 5º Módulo da Penitenciária Modulada de Montenegro. A medida, autorizada na manhã de hoje, em reunião realizada no Palácio Piratini, na Capital, possibilitará a demolição da unidade, dando início à desativação de uma das casas prisionais mais lotadas do país. Com a medida, as entradas no Central diminuirão em 10%, o que corresponde à capacidade da unidade a ser desocupada. A SUSEPE informará a Vara de Execuções Criminais (VEC) como será a feita a redução, no prazo de cinco dias.

Participaram do encontro o Governador do Estado em exercício, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels; o Superintendente da SUSEPE Gelson dos Santos Treissleben; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; os Juízes-Corregedores Eduardo Ernesto Lucas Almada e Deborah Coleto Assumpção; os Juízes de Direito da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei José Brzuska, Traudi Beatriz Grabin, Paulo Augusto Oliveira Irion, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Patrícia Fraga Martins e João Francisco Goulart Borges.

Na reunião, foi deliberado que esses detentos serão encaminhados para o Complexo de Canoas, em término de obras, até o mês de dezembro. Ainda, foi definido que os presos provisórios que atualmente ingressam na Modulada de Montenegro passarão a ser recolhidos na Penitenciária Modulada de Charqueadas, a partir da liberação da segunda metade do módulo IV de Charqueadas, até dezembro.

Também foi definida a transferência inicial de 100 presos do Presídio Central de Porto Alegre e Região Metropolitana para o Presídio de Venâncio Aires, condenados por crimes sexuais puros, excluídos aqueles com condenação, ainda que conexos, por crimes contra o patrimônio, podendo chegar ao máximo de 200 apenados a serem examinados caso a caso.

O Presídio Central de Porto Alegre tem capacidade para cerca de 2 mil presos. No entanto, abriga em torno de 4,8 mil detentos. Além da superlotação, a casa prisional apresenta estrutura precária e más condições de higiene.