Desembargador Stocker removido para a 17ª Câmara Cível

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado aprovou nesta segunda-feira (1º/10) o pedido de remoção do Desembargador Gelson Rolim Stocker para a 17ª Câmara Cível do TJRS. Ele irá ocupar vaga decorrente da remoção da Desembargadora Bernadete Coutinho Friedrich para a 6ª Câmara Criminal.

Seção Cível de Direito Privado, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado tem competência para julgar ações sobre condomínio; usucapião; propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; posse; promessa de compra e venda; registro de imóveis; passagem forçada; servidões; comodato; nunciação de obra nova; divisão e demarcação de terras particulares; adjudicação compulsória; uso nocivo de prédio; direitos de vizinhança; leasing imobiliário; negócios jurídicos bancários; e direito privado não especificado.