Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0318472-05.2019.8.21.7000 RS

Para que se reconheça a prática de agiotagem, exige-se ao menos a caracterização de indícios da prática de usura. No caso, a prova dos autos não aponta a ocorrência de agiotagem, sendo correta a constituição do título. Precedentes deste Tribunal de Justiça. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.