Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 0371340-28.2017.8.21.7000 RS

MJML Nº 70082289877 (Nº CNJ: 0200896-88.2019.8.21.7000) 2019/Crime EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSAO. FUNDAMENTAÇAO PER RELATIONEM. AFASTAMENTO. Não há nenhuma irregularidade na chamada fundamentação…

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis APELAÇAO CÍVEL Nº 0069987.57.2016.8.09.0125 COMARCA PIRANHAS APELANTE AGROS PLANEJAMENTOS…

Sim. Vejamos. Diz-se per relationem a técnica de fundamentação por meio da qual se faz remissão ou referência às alegações de uma das partes, a precedente ou a decisão anterior nos autos do mesmo…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AUSÊNCIA DE CULPA DO RÉU. EQUÍVOCO OCORRIDO NO REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. 1. As provas carreadas aos autos demonstram que houve sim uma sobreposição do lote do réu sobre o lote do autor, contudo, a …

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. AFASTAMENTO. Não há nenhuma irregularidade na chamada fundamentação per relationem. A esse respeito, precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Embargos de declaração rejeitados.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. AFASTAMENTO. Não há nenhuma irregularidade na chamada fundamentação per relationem. A esse respeito, precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Embargos de declaração rejeitados.