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2 de Março de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0103969-60.2019.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
28/06/2019
Julgamento
26 de Junho de 2019
Relator
Sandra Brisolara Medeiros
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AI_70081320608_f409b.doc
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASCENDENTE A DESCENDENTE. NECESSIDADE COMPROVADA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.696 DO CCB. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES.

Não demonstrando o agravante, de plano, a alegada impossibilidade de arcar com os alimentos fixados provisoriamente em prol de sua genitora, que por sua vez comprova que o benefício previdenciário não é suficiente para fazer frente as suas necessidades, enfrentando graves problemas de saúde, pertinente a mantença da decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos, ao menos por ora, até que venham aos autos outras e melhores provas acerca do binômio alimentar.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
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