Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 0113141-26.2019.8.21.7000 RS

A revisão de alimentos somente se justifica quando comprovada alteração do binômio necessidade/possibilidade. A obrigação deve ser fixada na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, o que significa dizer, por outras palavras, que os alimentos devem ser fixados observando-se o binômio necessidade-possibilidade, visando à satisfação das necessidades básicas dos filhos sem onerar, excessivamente, os genitores. Hipótese em que o alimentante comprova a superveniência de nova prole, justificando a redução do encargo em atenção ao binômio possibilidade-necessidade. Decisão agravada confirmada. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.