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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0338138-26.2018.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Décima Quinta Câmara Cível
Publicação
26/03/2019
Julgamento
13 de Março de 2019
Relator
Adriana da Silva Ribeiro
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AI_70079729265_487d0.doc
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FUNGIBILIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA.

A oposição de exceção de incompetência, ainda que no prazo para opor embargos à execução, configura erro grosseiro, porquanto não há dúvida objetiva a justificar o manejo de um pelo outro.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
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