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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 70036349884 RS
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
01/09/2010
Julgamento
23 de Agosto de 2010
Relator
José Conrado Kurtz de Souza
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AI_70036349884_b5311.doc
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Inteiro Teor


JCSJ

Nº 70036349884

2010/Cível


AGRAVO DE INSTRUMENTO. Família. relações de parentesco. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DOS AVÓS. atendimento do princípio da preponderância do interesse da criança.
Deve ser preservada a situação que ocasiona bem-estar e maior estabilidade emocional e afetiva à criança, principalmente quanto ausente demonstração de que o infante se encontra sob risco quando em companhia dos avós.

AGRAVO DESPROVIDO.

Agravo de Instrumento


Sétima Câmara Cível



Nº 70036349884


Comarca de Cachoeira do Sul



M.R.S.

..
AGRAVANTE

C.R.C.S.

..
AGRAVANTE

C.M.C.

..
AGRAVADO

Z.R.C.

..
AGRAVADO


DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCELO R.DA S. e CÁTIA R.C.DA S. contra decisão que, nos autos da ação de regulamentação de visitas movida por CIRO DE M.C. e ZENIRA R.C., concedeu o direito de visitas dos avós à neta, a serem realizadas em domingos alternados, buscando-as as 9h e devolvendo-as às 18h.

Em suas razões recursais sustentam que a visitação dos autores é prejudicial à formação da infanta, pois que a convivência com os avós interfere na educação da menina, razão pela qual mostra-se razoável que as visitas somente ocorram na residência dos pais. Pugna seja revogada a liminar deferida ou sejam reduzidos os horários.

Recebido o recurso, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo.

Transcorreu o prazo in albis sem que fossem apresentadas contrarrazões.

A douta Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso.

É o relatório.

Estou em desprover o recurso.

Da análise pormenorizada dos autos, observa-se que não há nenhum fato que venha a ensejar a reforma da decisão prolatada pelo magistrado a quo.

Ao contrário, a menina somente começou a apresentar problemas quando iniciou a animosidade dos pais com os avós, com o impedimento de que ficasse na companhia daqueles que sempre auxiliaram em sua criação e desenvolvimento, desde tenra idade.

Como bem destacado pelo Ministério Público, em seu parecer lançado às fls. 68-69v:

?A proposta de que a visita ocorra na residência dos agravantes, ou que o período seja reduzido, não atende de forma adequada os interesses da menor, dada a animosidade presente entre as partes neste momento, vindo a limitar demasiadamente a manutenção dos vínculos entre a menina Daiane e os familiares maternos.

Outrossim, os elementos de prova trazidos ao conhecimento do juízo não deixam dúvidas de que a neta ? atualmente com 5 anos -nutre fortes sentimentos de afeto pelos avós, uma vez que, desde os primeiros anos de vida, manteve convívio diário com os mesmos.

Os próprios recorrentes admitem que a criança está bastante abalada emocionalmente em razão da disputa travada pelos familiares, o que evidencia o grau de apego de Daiane aos avós.

Ademais, não foi trazido ao conhecimento do Juízo nenhum indício de que a convivência com os avós maternos, durante um domingo a cada 15 dias, seja maléfica para a criança. Ao contrário disso, há evidências (relatórios das fls. 19/21) de que os agravados sempre auxiliaram os genitores nos cuidados com a menina e têm mostrado interesse na reaproximação com a neta.?

Ratifico o posicionamento ministerial.

Com efeito, entende-se que esta é a medida mais acertada para o momento. Dificultar o convívio da menina com os avós não se mostra a forma mais prudente, deixando inclusive de atender ao melhor interesse da criança.

Ante o exposto, nego provimento do recurso.

Comunique-se.

Intimem-se.

Diligências legais. als
Porto Alegre, 23 de agosto de 2010.

Dr. José Conrado de Souza Júnior,

Relator.







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