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22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70037843935 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70037843935 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
07/10/2010
Julgamento
30 de Setembro de 2010
Relator
Rui Portanova
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AC_70037843935_ffcdd.doc
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Ementa

REVISÃO DE ALIMENTOS. MUDANÇA. INOCORRÊNCIA.

\n\nA ação revisional de alimentos pressupõe alteração na situação das partes. Somente mediante prova desta alteração é que pode ser concedida a redução ou majoração no encargo alimentar.\n\nNo presente caso, contudo, o alimentante não logrou êxito em comprovar a redução nas suas possibilidades. \n\nLogo, a revisão não é cabível no caso em tela.\n\nNEGARAM PROVIMENTO.
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