jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-29.2015.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Sétima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Jorge Luís Dall'Agnol

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70066370727_8f74e.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO. INCAPACIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O NUBENTE ERA INCAPAZ QUANDO REALIZADO O CASAMENTO.

Inviável invalidar o casamento realizado quando ausente prova de que o nubente era incapaz no momento da realização do negócio jurídico. Prova dos autos demonstra a capacidade atual e a vontade do varão em permanecer casado.Apelação desprovida.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/930636486/apelacao-civel-ac-70066370727-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-67.2018.8.26.0020 SP XXXXX-67.2018.8.26.0020

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-48.2011.8.26.0637 SP XXXXX-48.2011.8.26.0637

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-13.2019.8.21.7000 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-26.2015.8.21.7000 RS