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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo : AGV 0048789-64.2016.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sétima Câmara Criminal
Publicação
21/06/2016
Julgamento
9 de Junho de 2016
Relator
José Conrado Kurtz de Souza
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AGV_70068385954_f776c.doc
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Ementa

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONCEDE AO APENADO O DIREITO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, ACARRETANDO A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO.

Na hipótese, evidencia-se que foi concedida ao apenado o direito ora pleiteado, motivo pelo qual a insurgência contra o indeferimento de saída temporária perdeu o objeto, devendo ser considerada prejudicada.AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL JULGADO PREJUDICADO.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/928623990/agravo-agv-70068385954-rs