Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0274970-16.2019.8.21.7000 RS

O proprietário do veículo responde solidariamente com o condutor pelos danos causados. Ainda que a ausência do registro da transferência, por si só, não acarrete a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado, no presente caso, não restou comprovada a alienação do bem antes da ocorrência do sinistro.NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.