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- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV 0221844-27.2014.8.21.7000 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AGV 0221844-27.2014.8.21.7000 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
07/04/2015
Julgamento
10 de Fevereiro de 2015
Relator
José Ricardo Coutinho Silva
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Ementa
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRISÃO DOMICILIAR INDEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. FATO SUPERVENIENTE.
Encontrando-se o apenado em liberdade condicional, houve a perda do objeto do presente agravo. Agravo prejudicado.