jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal: APR 028XXXX-66.2019.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Primeira Câmara Criminal

Publicação

16/09/2020

Julgamento

18 de Junho de 2020

Relator

Manuel José Martinez Lucas

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_APR_70083092981_718b3.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO.

Tendo sido o réu abordado na posse de grande quantidade de entorpecentes, de diversas espécies, em notório ponto de tráfico de drogas dominado por facções, e grande quantia de dinheiro em espécie, muito superior à que um cidadão comum carrega e mais alta até mesmo que duas vezes o salário mínimo mensal, forçosa é a manutenção da condenação emitida em primeiro grau.APENAMENTO. CASSAÇÃO DO PRIVILÉGIO E DA SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO RECLUSIVA OPERADA EM PRIMEIRO GRAU. POSSIBILIDADE.Apelo defensivo improvido.Apelo ministerial provido.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/927551165/apelacao-criminal-apr-70083092981-rs