jusbrasil.com.br
19 de Janeiro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70048893689 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70048893689 RS
Órgão Julgador
Décima Terceira Câmara Cível
Publicação
18/06/2012
Julgamento
14 de Junho de 2012
Relator
Breno Pereira da Costa Vasconcellos
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ED_70048893689_4b4fe.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Embargos declaratórios. Ausência de contradição, omissão ou obscuridade a inquinar a decisão recorrida. Eficácia de infringência incabível à espécie. Prequestionamento. Precedentes. Embargos desacolhidos.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/927378969/embargos-de-declaracao-ed-70048893689-rs