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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC 007XXXX-34.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Sétima Câmara Criminal

Publicação

14/09/2020

Julgamento

10 de Setembro de 2020

Relator

Volcir Antônio Casal

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084354364_152c4.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

A prisão preventiva está justificada diante da gravidade do fato e da forma como praticado, bem diante da circunstância de os acusados responderem por diversos ilícitos criminais, evidenciando elevado risco de reiteração delitiva, que justifica a segregação nesse momento processual e afasta a possibilidade de aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.ORDEM DENEGADA.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/925872471/habeas-corpus-criminal-hc-70084354364-rs

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