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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0073795-34.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sétima Câmara Criminal
Publicação
14/09/2020
Julgamento
10 de Setembro de 2020
Relator
Volcir Antônio Casal
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084354364_152c4.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

A prisão preventiva está justificada diante da gravidade do fato e da forma como praticado, bem diante da circunstância de os acusados responderem por diversos ilícitos criminais, evidenciando elevado risco de reiteração delitiva, que justifica a segregação nesse momento processual e afasta a possibilidade de aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.ORDEM DENEGADA.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/925872471/habeas-corpus-criminal-hc-70084354364-rs

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