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29 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70041465303 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70041465303 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
30/03/2011
Julgamento
17 de Março de 2011
Relator
Odone Sanguiné
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70041465303_bb3c2.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

1. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. Risco concreto de reiteração delitiva, porquanto existentes indícios de que a paciente há muito tempo vinha praticando o delito de tráfico, o que faz presumir a grande probabilidade de continuar na seara criminosa. Ademais, a constrita não comprovou a prática de atividade lícita, de modo que se infere que faz do crime seu meio de sustento e, caso colocada em liberdade, poderá retornar a deliquir.DENEGARAM A ORDEM. UNÂNIME.
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