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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 70041465303 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 70041465303 RS

Órgão Julgador

Terceira Câmara Criminal

Publicação

30/03/2011

Julgamento

17 de Março de 2011

Relator

Odone Sanguiné

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_HC_70041465303_bb3c2.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

1. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. Risco concreto de reiteração delitiva, porquanto existentes indícios de que a paciente há muito tempo vinha praticando o delito de tráfico, o que faz presumir a grande probabilidade de continuar na seara criminosa. Ademais, a constrita não comprovou a prática de atividade lícita, de modo que se infere que faz do crime seu meio de sustento e, caso colocada em liberdade, poderá retornar a deliquir.DENEGARAM A ORDEM. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/925719715/habeas-corpus-hc-70041465303-rs

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