4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 595160250 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 595160250 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
7 de Dezembro de 1995
Relator
Araken de Assis
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Ementa
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGACAO DE RESULTADO DE EXAMEPARA IDENTIFICAR O VIRUS DA SIDA. CULPA DO MEDICO E DO HOSPITAL,PELA DIVULGACAO, E DO LABORATORIO, QUE NAO RESSALVOU A POSSIBILIDADEDE ERRO.
1. O MEDICO E O HOSPITAL RESPONDEM, SOLIDARIAMENTE, PELOSDANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS A PACIENTE PELA DIVULGACAO DORESULTADO DE EXAME PARA IDENTIFICAR O VIRUS DA SIDA (SINDROME DAIMUNO-DEFICIENCIA ADQUIRIDA). QUEBRA DE SIGILO INADMISSIVEL, NOLOCAL E NAS CIRCUNSTANCIAS, CONSIDERANDO O OBVIO PRECONCEITO CONTRAA DOENCA. TAMBEM FALTOU O MEDICO COM O SEU DEVER DE INFORMAR AOPACIENTE DO RESULTADO DO EXAME E DE NAO EXIGIR CONFIRMACAO DORESULTADO. E HA RESPONSABILIDADE DO LABORATORIO, PORQUE NAORESSALVOU, AO COMUNICAR O RESULTADO, A POSSIBILIDADE DE O RESULTADOSE MOSTRAR EQUIVOCADO. DANO MATERIAL BEM ARBITRADO. DANO MORALMAJORADO.
2. APELACOES DOS REUS DESPROVIDAS E APELACAO DO AUTORPROVIDA EM PARTE. (Apelação Cível Nº 595160250, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Araken de Assis, Julgado em 07/12/1995)
Resumo Estruturado
1. INDENIZACAO. DANOS CAUSADOS POR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. ERRO DE DIAGNOSTICO. - EXAME INICIAL QUE EVIDENCIA DOENCA CONTAGIOSA. - DIVULGACAO DO RESULTADO. - EXAME POSTERIOR CONTRARIO AO LAUDO. EFEITOS. - NAO COMUNICACAO AO PACIENTE PELO MEDICO. EFEITOS. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. - MEDICO. ****************************************** DANO MORAL - DANO MATERIAL AIDS
