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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 595160250 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 595160250 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
7 de Dezembro de 1995
Relator
Araken de Assis
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Ementa

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGACAO DE RESULTADO DE EXAMEPARA IDENTIFICAR O VIRUS DA SIDA. CULPA DO MEDICO E DO HOSPITAL,PELA DIVULGACAO, E DO LABORATORIO, QUE NAO RESSALVOU A POSSIBILIDADEDE ERRO.

1. O MEDICO E O HOSPITAL RESPONDEM, SOLIDARIAMENTE, PELOSDANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS A PACIENTE PELA DIVULGACAO DORESULTADO DE EXAME PARA IDENTIFICAR O VIRUS DA SIDA (SINDROME DAIMUNO-DEFICIENCIA ADQUIRIDA). QUEBRA DE SIGILO INADMISSIVEL, NOLOCAL E NAS CIRCUNSTANCIAS, CONSIDERANDO O OBVIO PRECONCEITO CONTRAA DOENCA. TAMBEM FALTOU O MEDICO COM O SEU DEVER DE INFORMAR AOPACIENTE DO RESULTADO DO EXAME E DE NAO EXIGIR CONFIRMACAO DORESULTADO. E HA RESPONSABILIDADE DO LABORATORIO, PORQUE NAORESSALVOU, AO COMUNICAR O RESULTADO, A POSSIBILIDADE DE O RESULTADOSE MOSTRAR EQUIVOCADO. DANO MATERIAL BEM ARBITRADO. DANO MORALMAJORADO.
2. APELACOES DOS REUS DESPROVIDAS E APELACAO DO AUTORPROVIDA EM PARTE. (Apelação Cível Nº 595160250, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Araken de Assis, Julgado em 07/12/1995)

Resumo Estruturado

1. INDENIZACAO. DANOS CAUSADOS POR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. ERRO DE DIAGNOSTICO. - EXAME INICIAL QUE EVIDENCIA DOENCA CONTAGIOSA. - DIVULGACAO DO RESULTADO. - EXAME POSTERIOR CONTRARIO AO LAUDO. EFEITOS. - NAO COMUNICACAO AO PACIENTE PELO MEDICO. EFEITOS. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. - MEDICO. ****************************************** DANO MORAL - DANO MATERIAL AIDS
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