Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 70045044245 RS

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 70045044245 RS

Órgão Julgador

Décima Nona Câmara Cível

Publicação

28/09/2011

Julgamento

21 de Setembro de 2011

Relator

Guinther Spode

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AI_70045044245_03cdb.doc

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Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE NO CASO CONCRETO.

Em face do novo posicionamento adotado pela Câmara, possível a concessão do benefício da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas, na medida de sua bastante comprovação de necessidade. Ausente demonstração de necessidade no caso concreto.Agravo monocraticamente improvido..