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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 695150862 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 695150862 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
19 de Outubro de 1995
Relator
Constantino Lisbôa de Azevedo
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Ementa

HABEAS-CORPUS. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENCA DE PRONUNCIA. A PRONUNCIA PRENDE POR SI, DESIMPORTANDO A PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. HABEAS-CORPUS. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENCA DE PRONUNCIA. A PRONUNCIA PRENDE POR SI, DESIMPORTANDO A PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. HABEAS-CORPUS. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENCA DE PRONUNCIA. A PRONUNCIA PRENDE POR SI, DESIMPORTANDO A PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.

(Habeas Corpus Nº 695150862, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 19/10/1995)

Resumo Estruturado

1. PROCESSO PENAL. 2. HABEAS-CORPUS. - DENEGACAO. COACAO ILEGAL. INEXISTENCIA. - COACAO ILEGAL. INEXISTENCIA. PRISÃO DECORRENTE DE PRONUNCIA. - HOMICIDIO QUALIFICADO. - FALTA DOS REQUISITOS LEGAIS DA PRIMARIEDADE E DOS BONS ANTECEDENTES.
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