28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70036498624 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70036498624 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
28/07/2010
Julgamento
22 de Julho de 2010
Relator
Rui Portanova
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Ementa
APELAÇÃO. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. ERRO. COMPROVAÇÃO.
\n\nDe rigor julgar procedente ação negatória de paternidade, quando comprovada - por 02 exames de DNA - a inexistência de paternidade biológica; quando igualmente comprovada - por laudo social - a inexistência de paternidade socioafetiva; e quando demonstrado - pelo depoimento pessoal da genitora da ré - que o autor só procedeu ao registro por estar em erro, já que genuinamente achava que era o pai biológico. Precedentes jurisprudenciais.\n\nDERAM PROVIMENTO.