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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70036498624 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 70036498624 RS

Órgão Julgador

Oitava Câmara Cível

Publicação

28/07/2010

Julgamento

22 de Julho de 2010

Relator

Rui Portanova

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70036498624_b6f46.doc
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Ementa

APELAÇÃO. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. ERRO. COMPROVAÇÃO.

\n\nDe rigor julgar procedente ação negatória de paternidade, quando comprovada - por 02 exames de DNA - a inexistência de paternidade biológica; quando igualmente comprovada - por laudo social - a inexistência de paternidade socioafetiva; e quando demonstrado - pelo depoimento pessoal da genitora da ré - que o autor só procedeu ao registro por estar em erro, já que genuinamente achava que era o pai biológico. Precedentes jurisprudenciais.\n\nDERAM PROVIMENTO.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/924075095/apelacao-civel-ac-70036498624-rs

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