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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 0009401-23.2017.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
06/07/2017
Julgamento
17 de Maio de 2017
Relator
Jayme Weingartner Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ACR_70072452865_af118.doc
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Ementa

APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.

Vindo aos autos dados informativos que apontam para o animus necandi na conduta observada pelos réus que, logo em seguida á prática de crime de roubo, durante perseguição, efetuaram disparos contra guarnição policial, não há cogitar de contrariedade à prova contida nos autos na decisão condenatória proferida no Tribunal do Júri. Decisão condenatória mantida. Apenamento redimensIonado.APELO DO MINISTPERIO PÚBLICO PROVIDO EM PARTE. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
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