Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0063846-88.2017.8.21.7000 RS

A responsabilidade da empresa em decorrência de produto colocado em circulação não depende de culpa, conforme estabelece o art. 931 do CC.No caso, o defeito do bem adquirido e a falta de substituição imediata não fundamentam o acolhimento do pedido de indenização a título de dano moral em favor da pessoa jurídica.Apelo não provido.