Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação-Crime: APL 70035222355 RS

APELAÇÃO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. 1. O depoimento dos policiais prestado em juízo constitui meio de prova idôneo a respaldar a condenação, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova, fato que não ocorreu na hipótese. Precedentes.

APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. PROVAS IDÔNEAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Apalavra da vítima, quando firme e coerente, é elemento de convicção de alta importância em crimes do gênero, …

APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - PRETENDIDA DESQUALIFICAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS - IMPROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO CIRCUNSTANCIAL HARMÔNICO COM O TESTEMUNHO DOS POLICIAIS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O valor do depoimento testemunhal de servidores policiais - …