Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70038418653 RS

A base da paternidade socioafetiva está no vínculo de socioafetividade existente entre pai e filho. Não há paternidade sócioafetiva sem vínculo.E para que haja vínculo entre pai e filho não basta que um dos dois se veja como filho ou como pai, é necessário que as circunstâncias que geraram esse vinculo de afinidade sejam conhecidas de ambos. Tanto o pai quanto o filho não podem estar em estado de erro em relação a qualquer das circunstâncias relevantes para a manutenção do vínculo de afetividade.No caso dos autos, é inegável que tanto o pai quanto o filho desconheciam a ausência de vínculo biológico entre eles. O autor sempre pensou que era o pai do réu até o momento em que ouviu falar que não era. O réu, por sua vez, sempre pensou ser o filho do autor, até o momento em que a sua mãe lhe disse que não era. Ou seja, pai e filho, estavam em estado de erro em relação à condição que os unia.Nesse passo, não há falar em paternidade socioafetiva.DERAM PROVIMENTO.