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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 0348647-84.2016.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
16/05/2017
Julgamento
30 de Março de 2017
Relator
Victor Luiz Barcellos Lima
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70071384531_c9f0d.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

Paciente preso preventivamente pela prática, em tese, de delitos de homicídio triplamente qualificado (duas vezes), tentativa de homicídio triplamente qualificado (dias vezes) e organização criminosa. Materialidade e indícios de autoria suficientemente demonstrados. Investigação policial que a aponta o envolvimento do paciente em facção criminosa denominada \Bala na Cara\, a qual vem sendo investigada em face da atividade organizada para prática de delitos de compra, venda e distribuição de drogas e homicídios (ligados ao tráfico de drogas), estando, atualmente, em intensa disputa pelo comando do tráfico de entorpecentes na região dos Bairros Bom Jesus e Vila Jardim. Já há noticias, segundo a investigação, da ocorrência de mais de 16 delitos dolosos contra a vida nos primeiros meses do ano de 2016, inclusive com decapitação de indivíduos. Circunstâncias do fato que revelam maior periculosidade dos agentes e seu engajamento reiterado na prática delituosa. Inexistência de constrangimento ilegal.ORDEM DENEGADA.
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