Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70026712679 RS

Inexiste o nexo causal necessário para que resulte configurado o dano moral alegado. A omissão dos demandados, por si só, não é capaz de configurar dano moral. Em verdade, o sofrimento experimentado pelos pais da criança é originado por enfermidade que a criança sofre desde seu nascimento.\nNEGARAM PROVIMENTO AO APELO.