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6 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70045019395 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 70045019395 RS
Órgão Julgador
Décima Nona Câmara Cível
Publicação
22/09/2011
Julgamento
14 de Setembro de 2011
Relator
Guinther Spode
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AI_70045019395_cd03d.doc
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Ementa

FASE DE CUMPRIMENTO. DEPÓSITO INSUFICIENTE. QUANTIA LEVANTADA. CORREÇÕES DOS VALORES. ENCONTRO DE CONTAS. PARÃMETROS.

Para o correto encontro de contas o valor depositado a título de garantia deverá ser corrigido pelos parâmetros da condenação judicial até a data do levantamento, pois é neste momento que o dinheiro foi disponibilizado à parte autora.A partir deste valor é que se procede a amortização do valor levantado com suas respectivas correções financeiras decorrentes do depósito judicial. Agravo parcialmente provido.
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