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17 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70044097327 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70044097327 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
22/08/2011
Julgamento
18 de Agosto de 2011
Relator
Catarina Rita Krieger Martins
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70044097327_e8484.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE. QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IE IV, DO CP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA À TESTEMUNHA OCULAR. PRISÃO MANTIDA.

\nIndícios da autoria e materialidade do delito imputado ao réu pela denúncia, qual seja, homicídio duplamente qualificado (art. 121, § 2º, I e IV, do CP), e, principalmente, em face do pericullum libertatis, consubstanciado na conveniência da instrução criminal, pois a testemunha ocular do fato - namorada da vítima -, estaria sofrendo ameaças.\n\nORDEM DENEGADA.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/908819461/habeas-corpus-hc-70044097327-rs