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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70043041581 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70043041581 RS
Órgão Julgador
Nona Câmara Cível
Publicação
26/07/2011
Julgamento
20 de Julho de 2011
Relator
Tasso Caubi Soares Delabary
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AC_70043041581_6f72f.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO RETIDO. PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. INÉRCIA DA AUTORA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETENÇÃO DE BAGAGEM EM HOTEL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA.

1. Não há se falar em cerceamento de defesa quando o indeferimento da prova testemunhal decorreu da própria desídia da autora, que se quedou inerte quando intimada para informar o endereço das testemunhas ou se compareceriam independentemente de intimação. Agravo retido desprovido.
2. Inexistindo nos autos qualquer elemento de prova que permita sequer vislumbrar a alegada retenção de bagagens da autora pelo hotel demandado, a manutenção da sentença de improcedência é medida que se impõe.AGRAVO RETIDO E APELO DESPROVIDOS. UNÂNIME.
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