jusbrasil.com.br
27 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70045828183 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70045828183 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
01/12/2011
Julgamento
24 de Novembro de 2011
Relator
Francesco Conti
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70045828183_daab1.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA SOLTURA.

Considerando que o ora paciente foi denunciado apenas pelo crime de formação de quadrilha ou bando, ao mesmo tempo em que não lhe é atribuída a liderança da gangue dos \Madereiras\, que atua no bairro Restinga desta Capital, não havendo notícias de envolvimentos em outros delitos e com parecer favorável do Ministério Público neste grau de jurisdição, é de ser concedida a ordem.ORDEM CONCEDIDA.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/908562550/habeas-corpus-hc-70045828183-rs