9 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Décima Quinta Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Vicente Barrôco de Vasconcellos
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS MESMOS AUTOS. CABIMENTO.
Tratando-se de sentença com caráter condenatório, possível se mostra o pedido de cumprimento da decisão nos mesmos autos. Agravo de instrumento provido.