Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR 70043308915 RS

Perfeitamente demonstrada a prática do tráfico de entorpecentes, na foram associativa, pelo acusado, não há como dar guarida ao pleito absolutório.DOSIMETRIA DA PENA. REDIMENSIONAMENTO. DESCABIMENTO. Igualmente, suficiente a dosimetria das penas privativas de liberdade efetuadas pelo douto togado de origem, as quais atendem ao binômio prevenção/repressão, princípio norteador da aplicação da pena, nada há a reparar.APELAÇÃO DEFENSIVA DESPROVIDA.