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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 70046245486 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
22/05/2012
Julgamento
17 de Maio de 2012
Relator
Alzir Felippe Schmitz
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AC_70046245486_8087a.doc
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Inteiro Teor


AFS

Nº 70046245486

2011/Cível


APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ALIMENTOS DESTINADOS AOS FILHOS. ADOLESCENTES. BINOMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. aplicado com proporcionalidade o binômio necessidade-possibilidade. Não há razão para reduzir a verba alimentar destinada aos três filhos adolescentes, cujas necessidades próprias da faixa etária são muito superiores ao valor arbitrado. partilha de bens. IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. Conforme precedentes da Corte, para o acolhimento da alegação de sub-rogação, cumpre comprovar inequivocamente que o bem exclusivo substituiu o bem adquirido na constância da união estável. Ausente tal prova, o novo bem deve ser igualmente partilhado. USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM. Embora esta Corte venha reconhecendo o direito do ex-cônjuge receber alguma contraprestação pela utilização do imóvel comum com exclusividade pela parte adversa, o caso dos autos traz peculiaridades que afastam a pretensão, em especial o fato de os três filhos do casal estarem sob a guarda materna, residindo no imóvel, e o genitor não possuir capacidade financeira para alcançar alimentos em valor condizente com as necessidades da prole.
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Apelação Cível


Oitava Câmara Cível

Nº 70046245486


Comarca de Porto Alegre

T.C.

..
APELANTE

G.B.

..
APELADO


ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Rui Portanova (Presidente) e Des. Ricardo Moreira Lins Pastl.
Porto Alegre, 17 de maio de 2012.

DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Alzir Felippe Schmitz (RELATOR)
Demanda. Trata-se de ação de separação judicial litigiosa proposta por G.C. contra T.C.

Após acordo parcial, a ação prosseguiu apenas em relação ao pedido de alimentos, partilha de bens e arbitramento de aluguel para o imóvel residencial.

Sentença. Julgou a ação parcialmente procedente para determinar a partilha do imóvel da Rua Professor Antônio D?Ávila, 397, da gleba de terras (fls. 134/135), dos automóveis Ford Fiesta e GM Vectra, do título social do Clube Veleiros do sul, das dívidas de IPTU e saldos e aplicações financeiras existentes em 30/04/09, à razão de 50% para cada um. Ainda, condenou o genitor a pagar alimentos aos filhos no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por mês, corrigidos anualmente pelo IGP-M ? fls. 679/688.

Apelação. Irresignado, o requerido apelou. Impugnou os alimentos arbitrados, pretendendo sejam reduzidos para R$ 1.000,00 (um mil reais) enquanto o pai estiver prestando alimentos através do uso da moradia de sua propriedade, majorando-se para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a partir do recebimento de sua quota-parte relativa ao imóvel. Quanto à partilha, pugnou pelo reconhecimento da sub-rogação dos valores recebidos a título de herança e pela alienação do imóvel exclusivo de Ibiraquera, os quais foram aplicados na construção do imóvel partilhado. Por fim, requereu a fixação de locativos para o uso exclusivo do imóvel comum pela virago, além da determinação de venda imediata do bem ? fls. 696/706.

Contrarrazões. Argüiu preliminar de intempestividade do apelo. Também afirmou a ausência de autenticidade e legalidade dos documentos de fls. 312/319 e 327/342. Apontou a ocorrência de inovação recursal e preclusão consumativa. No mérito, pugnou pelo desprovimento do apelo. Por fim, requereu a aplicação de pena de litigância de má-fé ao apelante ? fls. 709/735.

Ministério Público. Opinou pelo desprovimento ? fls. 767/771.

Vieram os autos conclusos.

Observado o disposto nos artigos 549, 551 e 552, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado.

É o relatório.

VOTOS

Des. Alzir Felippe Schmitz (RELATOR)

O recurso manejado merece ser conhecido, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, inclusive a tempestividade, ao contrário do alegado pela recorrida, já que a oposição de embargos declaratórios interrompe o prazo de apelação, ainda que não tenham sido conhecidos.

A questão devolvida à apreciação da Corte diz respeito a três pontos: (a) alimentos destinados aos filhos do casal, (b) partilha de bens e (c) arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum.

Compulsando os autos, constato que não assiste razão alguma ao apelante. Vejamos:

a) Alimentos

Os alimentos destinados aos três filhos do casal foram fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Em que pese o longo arrazoado do genitor, afirmando que não possui condições de arcar com a verba arbitrada em sentença, certo é que estamos diante de uma prole de três adolescentes, cujas necessidades, notoriamente, superam em muito o valor fixado.

No caso concreto, as gêmeas freqüentam escola particular e o filho mais velho se prepara para ingressar na universidade. Logo, além das despesas básicas de moradia, alimentação, saúde e vestuário, o momento é de grande investimento na formação da prole.

A genitora, que trabalha como fisioterapeuta e vem arcando com boa parte das despesas dos filhos, comprovou renda mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ? fls. 494/496.

Por outro lado, o alimentante atua como tradutor e sempre apresentou renda muito superior à da ex-mulher. Todavia, considerando os problemas de saúde (alcoolismo e depressão) agravados com a separação do casal, sua renda, que refletia valores superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) foi drasticamente reduzida no ano de 2009, evidenciando renda mensal média de R$ 5.769,00 (cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais) no ano de 2010.

Com efeito, a prova coligida reflete que o padrão de todos os integrantes da família original já foi alterado e reduzido. Disso não olvido. Inobstante, concluo que o valor arbitrado em sentença merece ser mantido. Afinal, a magistrada de primeiro grau aplicou com a devida proporcionalidade o binômio necessidade-possibilidade.

Ora, se considerada a renda mensal média observada no ano de 2010, estamos aqui confirmando verba alimentar destinada a três filhos em 26% da renda do alimentante. Logo, se os três filhos e a ex-mulher deverão se sustentar com a renda de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por que o apelante não logrará prover o próprio sustento com a renda mensal de R$ 4.269,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais), que vem a ser o saldo de seus rendimentos após a dedução da pensão?

Finalmente, afasto pleito de redução do pensionamento enquanto o imóvel do casal não for partilhado, pois serve de moradia para os filhos. Nesse aspecto, entendo que a questão patrimonial a ser solvida frente à ex-cônjuge não deve ser confundida com a obrigação alimentar.

Assim sendo, nego provimento ao pedido de redução da verba alimentar fixada em sentença.

b) Partilha de bens
O recorrente pretende seja reconhecida a sub-rogação de valores recebidos a título de herança e daqueles provenientes da alienação de imóvel exclusivo que possuía em Ibiraquera, os quais teriam sido aplicados na construção do imóvel comum.

Importante esclarecer que, na esteira dos julgados desta Corte, a sub-rogação somente será reconhecida quando amplamente comprovada, senão vejamos:

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS. A união estável é relação fática, de forma que somente pode produzir efeitos jurídicos com a comprovação, em juízo, dos requisitos necessários para a sua caracterização. Comprovada a affectio maritalis, decorrente da existência de convivência pública, contínua, duradoura estabelecida com objetivo de constituir família, é de ser reconhecida a união estável. Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos companheiros, em sub-rogação dos bens particulares, não se comunicam. Aplicação do inciso II, do artigo 1.659 do Código Civil. Todavia, para que se aplique este dispositivo, é necessário que o companheiro ressalve essa sub-rogação no título aquisitivo e prove que de fato um bem substitui outro. Na união estável, salvo disposição em contrário, vigora o regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725 do CC), de modo que, quando da dissolução, os bens adquiridos onerosamente durante a convivência deverão ser partilhados igualitariamente pelos companheiros, presumindo-se que adquiridos pelo esforço comum. Descabe o pedido de alimentos entre os litigantes se estes possuem ganhos próprios e vida financeira independente. APELO DO DEMANDANTE NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE. APELO DA DEMANDADA PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70025778242, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 11/12/2008).
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. Para o acolhimento da alegação de sub-rogação, é fundamental a prova inequívoca da sua configuração. Logo, a venda de bens exclusivos, em época próxima à aquisição de bem imóvel comum, não é suficiente para sustentar eventual sub-rogação. ALIMENTOS AO FILHO MAIOR DE IDADE. Ausente a prova de que o filho maior de idade possui condições de prover o próprio sustento, e considerando que não há provas da impossibilidade do alimentante, não há razão para afastar a prestação alimentícia fixada em sentença. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70039602792, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 04/08/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO DE BENS/VALORES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA BENFEITORIA DA PARTILHA AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inexistente estipulação específica, quanto ao regime de bens, incide nas uniões estáveis a regra geral do art. 1.658 do CCB (No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes). 2. No caso, há que se perquirir se houve a sub-rogação de bens e valores alegada pelo varão. Porém, o que há nos autos é insuficiente para tal prova, uma vez que a sub-rogação, pelos seus importantes efeitos quanto à exclusão de bens da comunhão patrimonial, deve estar robustamente demonstrada. NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70041353293, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2011)

No caso dos autos, tenho convicção de que o imóvel localizado na Rua Professor Antônio D?Ávila, 397, deve ser igualmente partilhado justamente porque não houve prova inequívoca da alegada sub-rogação.

Nesse aspecto, andou muito bem o juízo de primeiro grau, que observou o fato de que o imóvel recebido a título de herança foi antes disso objeto de financiamento assumido pelo casal ora litigante. Portanto, presume-se o esforço comum para pagamento das prestações correspondentes, corroborado pelo fato de que, em agosto de 1999, o bem foi alienado e, uma vez quitado o saldo devedor do financiamento, o valor recebido no Brasil foi vertido para a construção do imóvel comum em voga.

Quanto aos valores provenientes da alienação do imóvel de Ibiraquera, melhor sorte não socorre ao apelante.

No ponto, tenho que, à semelhança dos valores investidos pela virago a partir da alienação de um terreno no Estado de Santa Catarina, estamos aqui tratando de um casal que formou um patrimônio comum. Logo, como bem observou o Ministério Público, não há mais como fazer a separação do que era particular e o que era comum, dada a reunião de esforços e de valores de diversas origens para a formação do patrimônio.

Destarte, mantenho a sentença quanto à partilha de bens.

c) Uso exclusivo de bem

Ainda que esta Corte tenha reconhecido, em diversas situações, a possibilidade de se fixar uma contraprestação financeira àquele que está sendo impedido de usar o bem imóvel comum, o caso dos autos desafia solução diversa.

Analisando detidamente o caso concreto, observo que a virago não ocupa o bem comum para sua exclusiva fruição. O imóvel também se destina à residência dos três filhos comuns, cujas necessidades, como dito alhures, superam em muito a verba estabelecida em sentença a título de alimentos.

Partindo de tal premissa, tenho que não há espaço para criar um crédito em favor do apelante e onerar ainda mais a genitora que, com renda inferior à do varão, está arcando com grande parte das despesas dos filhos.

Desse modo, confirmo a sentença para reiterar que ?também deve ser considerado que os filhos do demandado residem no imóvel, e o uso por eles pode ser considerado como complementação da pensão alimentícia, a qual foi fixada em valor que não cobre a metade das despesas deles. Ademais, deverá a mulher suportar sozinha a manutenção do imóvel e o pagamento do IPTU, desde maio/09.?

d) das contrarrazões

Por fim, quanto às preliminares suscitadas pela parte recorrida, concluo que a confirmação da sentença torna desnecessária a sua apreciação.

Nesse sentido, como bem observou o Ministério Público, são desnecessários esclarecimentos quanto à ausência de autenticidade e legalidade de documentos, inovação recursal e preclusão consumativa, na medida em que o feito foi coerentemente julgado com base nos elementos de prova constantes do processo.

Por outro lado, quanto ao pleito de aplicação da pena de litigância de má-fé, não houve prova de que a parte adversa teria alterado a verdade dos fatos, razão por que afasto o pedido. Aliás, a análise do processo como um todo gera a conclusão de que não houve prática temerária a justificar a condenação de qualquer das partes por litigância de má-fé.

Dito isso, afasto os pedidos refletidos na peça de contrarrazões.

CONCLUSÃO

Ante todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso.

Des. Ricardo Moreira Lins Pastl (REVISOR) - De acordo com o (a) Relator (a).
Des. Rui Portanova (PRESIDENTE)

Pedi vista dos autos para analisar com mais atenção a alegação do apelante de sub-rogação de bem particular na casa da Rua Professor Antônio D´Ávila.

Os litigantes casaram-se em 28/09/1990 (fl. 128), na Alemanha, e lá residiram até 1999-2000.

Nessa ocasião, venderam a casa da Alemanha por 460.000 marcos alemães (fls. 343/352), e transferiram o saldo para o Brasil (R$ 230.786,93 ? fl. 354), que foi utilizado na construção da casa da rua Antônio D´Ávila.

O apelante alega que a casa em que residiram na Alemanha foi adquirida inicialmente por financiamento em nome da sua mãe, que pagou um tanto de parcelas pela aquisição daquele primeiro imóvel da Alemanha.

Após parte do financiamento ter sido pago por sua genitora, o financiamento foi transferido em favor do varão, tendo o restante do financiamento sido pago pelo casal.

O apelante alega que aquele período inicial do financiamento -pago por sua genitora - é seu bem particular, pois se trata de doação em seu favor.

Logo, a parte correspondente ao período em que sua genitora pagou o financiamento da casa da Alemanha deveria ser considerada sub-rogada na aquisição da casa aqui da Antônio D´Ávila.

Contudo, a prova produzida, principalmente as traduções não juramentadas de fls. 319, não esclarecem quanto, e qual período do financiamento, foi pago pela genitora do apelante e depois pelo casal.

Certo ainda é que o próprio apelante reconhece em seu depoimento pessoal que o casal pagou junto parte do financiamento da casa da Alemanha (depoimento de fl. 498).

E ao contrário do que alega no apelo, a apelada não reconheceu em seu depoimento pessoal de fl. 495 que o casal pagou somente ?juros de hipoteca? do financiamento.

Também não sendo possível identificar da prova o pagamento somente de ?juros de hipoteca?, após a transferência do financiamento entre mãe e o filho/apelante.

Tocante ao terreno de Ibiraquera, é fato incontroverso que se tratava de terreno exclusivo do varão, adquirido antes do casamento.

Contudo, não há prova da sub-rogação deste terreno na casa.

Enfim, pelo que se tem de prova, há realmente uma confusão no ingresso de patrimônio para aquisição da casa da Rua Antônio D´Ávila, não sendo possível dissociar alguma fração de patrimônio exclusivo do apelante, na linha do que também disse o Ministério Público neste grau de jurisdição (fl. 770):

?a venda de imóvel em Ibiraquera/SC, de propriedade exclusiva do varão tampouco é passível de comprovação da sub-rogação, visto que evidenciado que o casal investiu valores individuais na aquisição e edificação de bem comum, não mais havendo como fazer a separação do que era particular e o que era comum, dada a reunião de esforços e de valores de diversas origens para a formação do patrimônio.

Logo, estando afastada a alegação de sub-ração, tem-se que é de ser mantida a determinação de partilha por metade da moradia comum, pois adquirida por esforço dos cônjuges durante o casamento.?

Com esses acréscimos, acompanho o Relator.

DES. RUI PORTANOVA - Presidente - Apelação Cível nº 70046245486, Comarca de Porto Alegre: \NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.\
Julgador (a) de 1º Grau: JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS




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