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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0033135-22.2014.8.21.9000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma Recursal Cível
Publicação
20/01/2015
Julgamento
16 de Dezembro de 2014
Relator
Fabiana Zilles
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS__71005096243_b1a6b.doc
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Ementa

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. VÍCIO NO PRODUTO. DEMORA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. ESSENCIALIDADE DO PRODUTO (VASO SANITÁRIO). IDOSA. EXCEPCIONALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

Incontroversa a relação contratual existente entre as partes.O mero descumprimento contratual não caracteriza dano moral. Contudo, ante a essencialidade do produto (vaso sanitário), bem como em razão do longo período (aproximadamente dez dias) em que a autora foi privada da utilização do bem em sua residência, tem-se configurado o abalo moral concreto, cujo quantum indenizatório resta fixado em R$ 2.000,00.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PROVIDO.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/903414438/recurso-civel-71005096243-rs

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