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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-67.2015.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Décima Sétima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Giovanni Conti

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70066109703_8e3b5.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA. RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. ABANDONO DA OBRA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.

Verifica-se o abandono da obra, com a necessidade de contratar terceiro para o seu término, situação que justifica a compensação dos valores representados pelas notas promissórias e os danos materiais reconhecidos na sentença. Dano moral. Excepcional. A situação posta nos autos autoriza a condenação por danos morais, uma vez que ultrapassado o mero dissabor.NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/903041950/apelacao-civel-ac-70066109703-rs

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