jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0421967-70.2016.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Décima Nona Câmara Cível

Publicação

10/04/2017

Julgamento

6 de Abril de 2017

Relator

Marco Antonio Angelo

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70072117732_73351.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

A falha na prestação de serviço associada à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações do consumidor implica sofrimento e abalo emocional, ensejando indenização por danos morais.VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O quantum indenizatório, atendido o princípio da razoabilidade, deve ser fixado considerando as circunstâncias do caso, o bem jurídico lesado, a situação pessoal do autor, inclusive seu conceito, o potencial econômico do lesante, a idéia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do réu a fim de que não volte a praticar atos lesivos semelhantes contra outrem.APELAÇÃO DESPROVIDA.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/902399412/apelacao-civel-ac-70072117732-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70071020382 RS

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Cível: AC 0034430-48.2016.8.08.0024

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 3281032-63.2012.8.13.0024 Belo Horizonte

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 10 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 50001928020208210034 RS

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1975025 RS 2021/0367804-0