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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação-Crime : APL 0262700-33.2014.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 0262700-33.2014.8.21.7000 RS
Órgão Julgador
Sexta Câmara Criminal
Publicação
24/04/2015
Julgamento
26 de Março de 2015
Relator
Bernadete Coutinho Friedrich
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_APL_70060701372_2fe62.doc
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Ementa

RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO CONSUMADO.

Materialidade e Autoria. Plenamente comprovadas no caderno processual, especialmente pela narrativa coesa e harmônica das testemunhas presenciais e pelo reconhecimento inequívoco do réu pela esposa da vítima fatal, não afastadas pelas alegações defensivas. Aplicação da pena. Manutenção do quantum de de pena aplicado na origem, com mera realocação da nota negativa atribuída à culpabilidade para a moduladora ligada às consequências do crime, mais graves em face do mal causado à família do de cujus. APELO DEFENSIVO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/902013758/apelacao-crime-apl-70060701372-rs