Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 0060204-78.2015.8.21.7000 RS

\nDevidamente demonstrados o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, não se afigura ilegal o decreto prisional. Em concreto, as circunstâncias do caso, notadamente a gravidade da agressão do paciente contra a companheira - por meio de soco e chutes - bem como a ameaça de que não ficaria preso por mais de trinta dias, e que então iria procurá-la, justificam a prisão cautelar. Necessidade, no entanto, de observar a proporcionalidade da cautelar. Ilegalidade não configurada, por ora. Recomendação de que seja reexaminada a necessidade da cautelar quando da audiência de instrução e julgamento, com especial atenção à proporcionalidade da medida em relação ao apenamento abstratamente cominado ao crime imputado.\nORDEM DENEGADA.