Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0345965-59.2016.8.21.7000 RS

1. A obrigação alimentar entre os companheiros decorre do dever de mútua assistência, persistindo mesmo após a dissolução da relação estável, desde que comprovada a carência de recursos por parte de um deles e a possibilidade do outro (artigos 1.724, e 1.694 do CC).

2. Caso em que a ex-companheira não demonstrou sua efetiva necessidade pelos alimentos reclamados, ônus que lhe competia, não tendo comprovado a ausência de condições para prover a própria subsistência. Manutenção da sentença.APELAÇÃO DESPROVIDA.