Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 0402621-70.2015.8.21.7000 RS

Iniciativa do Conselho Tutelar, que inicialmente fez com que a guarda passasse da mãe à avó. Decisão judicial que confirmou a guarda, diante do comportamento da mãe, de que estaria submetendo as meninas a maus tratos. Elementos trazidos aos autos insuficientes para reverter a guarda. Parecer do Ministério Público pelo improvimento. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.