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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0382757-46.2015.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Décima Câmara Cível
Publicação
11/03/2016
Julgamento
25 de Fevereiro de 2016
Relator
Marcelo Cezar Muller
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AC_70066973793_856a4.doc
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA INEXISTENTE. QUANTUM MANTIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA INEXISTENTE. QUANTUM MANTIDO.

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA INEXISTENTE. QUANTUM MANTIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA INEXISTENTE.. QUANTUM MANTIDO.O valor do dano moral deve ser estabelecido de maneira a compensar a lesão causada em direito da personalidade e com atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Correção monetária sobre a indenização por dano moral desde o arbitramento. Súmula 362 do STJ.Juros de mora desde o evento danoso. Súmula 54 do STJ. Mantido o valor dos honorários, com sucumbência integralmente pela requerida.Apelação parcialmente provida.
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