jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX-50.2011.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Segunda Câmara Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

José Ricardo Coutinho Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ACR_70040735730_4b6ea.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.

Materialidade e autoria do delito comprovadas pela conduta da acusada que, mediante violência, submeteu a vítima, seu filho de 02 anos de idade, sob seu poder e guarda, a intenso sofrimento físico e mental, queimando-lhe, reiteradas vezes, com cigarro, gerando as lesões constatadas nos autos, como forma de aplicar castigo pessoal. Crime de tortura caracterizado. Sentença reformada. Condenação decretada. Apelo provido.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/899632490/apelacao-crime-acr-70040735730-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus: HC XXXXX Campos Novos 2015.044976-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX DF 2020/XXXXX-2

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciaano passado

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX SP XXXXX-61.2015.1.00.0000

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal: APR XXXXX-85.2018.8.21.7000 RS